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05.04.2024

Reforma Tributária: Comitê de Tributos da CDL se reúne com o deputado federal Pauderney Avelino para discutir leis complementares

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   No dia 22 de março, a Comissão de Tributos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, presidida pelo
advogado e vice-presidente da entidade, Hamilton Caminha, promoveu uma reunião na sede da instituição para discutir temas relacionados à regulamentação da reforma tributária. O encontro contou com a participação de diversos convidados ilustres, como o Deputado Federal Pauderney Avelino. 
     Dentre os convidados estavam o ex-secretário da Fazenda do Estado, Abrahim Lima; presidente da FCDL-AM, Ezra Benzion; o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, o vice-presidente da FCDL-AM, Wigner Rezende, o Membro Consultivo da CDL Manaus, Afonso Lobo; Consultor Tributário, Thomaz Nogueira; Assessor da Câmara Federal, Marcelo Pereira; David Benayon, da Subcomissão da Zona Franca de Manaus; Presidente do Corecon, Márcio Paixão Ribeiro; Presidente do CRC-AM; advogado Germano Costa Andrade; o ex-presidente da CDL Manaus, Belmiro Vianez Filho, conselheiro da Abrasel, Fábio Cunha; membro do Codese, Ewerton Larry, entre outros convidados.
     O encontro contou com a participação especial do Deputado Federal Pauderney Avelino que ficou na incumbência de discutir e defender com tenacidade os incentivos da Zona Franca de Manaus, frente aos debates na câmara federal. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da entidade, que é advogado tributarista. Destacou-se o alto nível da discussão, com contribuições significativas de todos os presentes sobre o tema.

O Deputado Pauderney expressou sua disposição em apoiar o comércio, buscando no Congresso Nacional um projeto de lei complementar para regulamentar a nova reforma tributária. 
    Esse projeto visa não apenas garantir os atuais incentivos da Zona Franca de Manaus, mas também resolver diversas questões que têm gerado controvérsia nos tribunais e causado insegurança jurídica para o comércio e outros atores da região.
Ainda segundo o deputado Pauderney Avelino, disse que sempre lutou com afinco na defesa da Zona Franca, "Vou continuar lutando e nossa bancada está forte e unida nesse propósito, meu objetivo é fazer sempre o melhor pelo Amazonas em especial pelo comércio que é quem mais gera emprego e renda", disse.
    Para o consultor tributá-rio, Thomaz Nogueira, "Esta reunião foi muito proveitosa onde compartilhamos informações sobre a reforma tributária, que a nossa preocupação nessa fase de elaboração das leis complementares e ordinárias que vão definir a reforma. Disse ainda que foi positiva com ganho para todos os lados, assim podemos participar das discussões com melhores argumentos", finalizou.
Na reunião foram identificadas várias frentes que precisam ser trabalhadas, resultando em um material rico que será utilizado pela CDL e pela comissão de Direito Tributário para elaborar uma proposta de trabalho e encaminhada para o deputado.
Essa proposta abordará não apenas temas relacionados à reforma tributária, mas também outras questões pertinentes.
    Na opinião do presidente Ralph Assayag, pegando um gancho de Thomaz, sobre o desenvolvimento do interior, para equilibrar o IDH do Amazonas, se o estado é muito bom em longevidade humana e ruim nas atividades des econômicas, para se ter uma ideia, quando a Zona Franca começou Manaus tinha 25% da população do Estado, hoje tem 53%, então a EUA deveria proporcionar atividades do comerci e da indústria no interior, por exemplo, Parintins tem a produção do leite, Maués a do guaraná, ela deveria levar cursos pertinentes às atividades locais, ,as isso não acontece, nós da CDL estamos dando treinamento em todos os interiores e observamos isso, o cidadão dia
"eu não vou ficar aqui, vou para Manaus", é lógico, não vai ter emprego para ele lá", finalizou.

 

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