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30.10.2026

CDL Mulher Manaus participa de evento da OAB-AM e ESA-AM sobre saúde, direitos e proteção integral às mulheres

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A programação contou com a participação da Dra. Lídia de Abreu Carvalho, juíza de Direito e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Amazonas (ABMCJ-AM); do Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM); da Dra. Anabel Vitória Mendonça de Souza, subprocuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas; da Dra. Etelvina, juíza de Direito e representante da Saúde Pública no Comitê Estadual de Saúde; da Dra. Laura Lucas, advogada, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e secretária da ABMCJ-AM; e da Dra. Carol Braz, defensora do Núcleo de Promoção dos Direitos da Mulher. A CDL Mulher Manaus esteve representada pela Dra. Rosely Fernandes no evento “Advocacia e Saúde: Garantindo Direitos às Mulheres com Câncer de Mama”, realizado no dia 29 de outubro, na Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), em Manaus.

 

Direito e saúde na proteção feminina

 

Promovido pela ABMCJ-AM, em parceria com a ESA-AM, o encontro integrou a programação do Outubro Rosa e reuniu profissionais de diferentes áreas para discutir os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres. A iniciativa abordou o acesso à Justiça, as garantias legais durante o tratamento oncológico e a importância da atuação institucional na assistência às pacientes.

 

Entre os temas apresentados esteve a proteção jurídica da saúde mental e o papel das instituições na garantia de direitos, abordado pela Dra. Anabel Vitória Mendonça de Souza. A programação também contemplou a judicialização oncológica da saúde da mulher no Amazonas, com discussões sobre os desafios relacionados ao acesso aos serviços de saúde.

 

Garantias legais e assistência às mulheres

 

A Dra. Laura Lucas abordou os direitos, benefícios e garantias legais assegurados às pacientes oncológicas durante o tratamento. Já a Dra. Carol Braz discutiu a saúde e o cuidado integral às vítimas de feminicídio, incluindo a assistência aos filhos que ficam órfãos. As discussões ampliaram o debate sobre a responsabilidade das instituições na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, relacionando o acesso a direitos, a assistência e a dignidade humana.

 

CDL Mulher Manaus acompanha debate sobre direitos femininos

 

A participação da Dra. Rosely Fernandes representou a presença da CDL Mulher Manaus em uma iniciativa voltada à valorização feminina e à discussão de questões relacionadas à saúde, à cidadania e à proteção jurídica. A representação institucional acompanhou um encontro que aproximou diferentes áreas de atuação em torno da garantia de direitos e da assistência integral às mulheres. Para saber mais sobre como se associar à CDL Mulher Manaus, entre em contato pelo telefone (92) 98404-5679. Acompanhe também as novidades, iniciativas e atividades da entidade pelo Instagram: @cdl.mulher.manaus.

 

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