MP-AM renova termo de cooperação técnica para utilização do sistema SPC Brasil

No dia 20 de maio, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, recebeu na sede da entidade a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento.
 Também participaram da ocasião o subprocurador-geral de Justiça, André Seffair; o promotor de Justiça do GAECO/MPAM, Leonardo Tupinambá; o promotor de Justiça, Reinaldo Alberto; os vice-presidentes da CDL Manaus, Marcelo Lobo e Antônio Kizem; o superintendente da entidade, Manuel Joaquim; e o assistente jurídico, João Victor.
 

Durante a reunião, a procuradora-geral destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela CDL Manaus na geração de emprego e renda. Ela afirmou que fez questão de promover o encontro, manifestando o interesse do MPAM em estreitar laços e colocar a instituição à disposição para parcerias que contribuam com o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida da população manauara.

A reunião teve como principal objetivo a assinatura do  Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, que prorroga por mais 12 meses a parceria voltada ao compartilhamento de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O intuito é ampliar as ferramentas disponíveis tanto para as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) quanto para a execução de serviços administrativos do órgão.

A parceria teve início em 2022, por meio de proposta do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e do Gaeco. Desde então, a iniciativa tem se mostrado estratégica para dar celeridade às investigações, considerando que os dados disponibilizados pelo SPC Brasil são frequentemente atualizados e servem como complemento a outras bases, como a Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ministério da Justiça.

O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, ressaltou a colaboração institucional. “O Ministério Público é uma instância de segurança para a sociedade, é a quem todos recorrem quando precisam garantir seus direitos. A CDL se sente orgulhosa por renovar essa parceria, porque quem ganha com isso é a sociedade amazonense”, disse.

Durante a celebração do termo, a procuradora-geral Leda Mara destacou a importância da aproximação entre o Ministério Público e o setor produtivo. “Era um desejo institucional voltar a dialogar e construir parcerias com quem movimenta a economia do nosso Estado. Tenho muito respeito pelo trabalho que vocês realizam, gerando emprego e renda para a população.