Senadores Eduardo Braga e Omar Aziz são homenageados pela atuação na defesa da ZFM na aprovação da Reforma Tributário

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Ezra Benzion Manoa, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, acompanhados de diretores das entidades de classe, participaram da solenidade em homenagem aos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz.

 

A solenidade, com a participação das entidades do setor produtivo do Amazonas, teve como foco o reconhecimento da atuação dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, bem como da bancada federal, em Brasília, na arregimentação de forças para garantir as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus na reforma tributária.

 

No evento, que aconteceu no Clube do Trabalhador do Sesi, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, e representantes de diversas entidades setoriais do Amazonas realizaram o evento em reconhecimento ao esforço da bancada amazonense no Congresso Nacional pela reforma tributária.

 

O “Ato pela Reforma Tributária, União e Reconhecimento” aconteceu na sexta-feira (7), às 10h, seguido de almoço no salão de eventos do SESI Clube do Trabalhador (Avenida Cosme Ferreira, 7399, São José I).

 

Eduardo Braga

 

Para Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação da reforma tributária era uma necessidade há pelo menos 30 anos, não apenas pela ZFM, mas pelo “manicômio tributário em que se transformou o Brasil”.

 

O senador Eduardo Braga enfatizou que, a partir da reforma tributária, ficou estabelecido um novo paradigma constitucional. E aí veio a regulamentação da emenda constitucional 132, e é no detalhe que mora o perigo.

 

“Nós tivemos uma luta muito intensa para conseguir assegurar os avanços para todos os setores e todas as regiões brasileiras, e creio que nós conseguimos fazer. No que tange à Zona Franca, ela foi literalmente mantida em todas as vantagens comparativas, tanto da indústria quanto do comércio”, disse.

 

O parlamentar fez questão de ressaltar que a aprovação da reforma foi feita a várias mãos e agradeceu nominalmente a Omar Aziz, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao presidente Lula, ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da casa alta do Legislativo.

 

Omar Aziz

 

Para o senador Omar Aziz, a Zona Franca de Manaus está consolidada com a reforma tributária, apesar do lobby contrário, especialmente do estado de São Paulo. Agora, a única preocupação é com as compensações pelas perdas do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), cuja cobrança agora será no destino, em vez da origem.

 

“Nós não somos uma população consumidora como acontece em outros estados. Antigamente se cobrava – agora, com o IVA, você sai da origem para o destino. Isso vai ter uma perda de arrecadação do estado, por isso que essa Câmara de Compensação, que será votada na próxima lei complementar, nós vamos ter que trabalhar em cima disso para não ter perda de arrecadação, porque isso pode comprometer a administração do estado e os programas que o estado tem”, disse.

 

Dirigindo-se aos empresários, Omar Aziz agradeceu a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por terem estendido o prazo para o fim da Zona Franca de Manaus, a qual não saiu prejudicada da reforma tributária.

 

Ao contrário, a Refinaria da Amazônia (Ream) foi incluída nos benefícios fiscais da região no texto aprovado pelo Senado, dispositivo que não foi vetado por Lula após a sanção.

 

Ralph Assayag

 

“Muito obrigado aos dois senadores, muito obrigado a toda a bancada, e que estejamos sempre juntos para que possamos ganhar mais e mais”, concluiu Ralph.

 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, lembrou da insegurança jurídica que o comércio da Zona Franca estava sujeito antes da regulamentação da Reforma Tributária e reforçou que os benefícios só foram garantidos pela atuação dos parlamentares.

“O senador Eduardo Braga foi o maior defensor do comércio na Reforma Tributária. Ele entendeu, brigou e discutiu de maneira incansável. O senador Omar Aziz, que era o líder da bancada, com uma força muito grande dentro do governo, fez a interlocução”, relembrou o presidente da CDL Manaus.