Presidente do Sindifisco, Marcos Souza defende a valorização dos servidores da Receita Federal em ‘O Lojista na TV’

O presidente do Sindicato dos Auditores da Receita do Amazonas, Marcus Souza Neto, participou do programa O Lojista na TV, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), presidida por Ralph Assayag.

O apresentador saudou o convidado, que agradeceu o convite e iniciou sua explanação sobre o papel da Receita Federal. Marcus explicou que a Receita é um órgão de Estado presente em todo o Brasil, dividido basicamente em duas áreas de atuação. A primeira é a área interna, responsável pela arrecadação, fiscalização, administração de tributos e pela malha fina. A segunda é a Aduana ou Alfândega, que atua em portos, aeroportos e fronteiras.

Ele destacou que a Receita opera nos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Galeão, entre outros, além de atuar no porto de Manaus, fiscalizando cargas de cabotagem e transporte aéreo. Também tem presença em Tabatinga e Foz do Iguaçu, regiões de grande fluxo na fronteira com o Paraguai, onde combate a entrada de mercadorias ilegais.
“Estamos protegendo o empresário brasileiro, aquele que paga impostos e precisa lidar com concorrência desleal”, afirmou Marcus.

Ele explicou que crimes como passaporte adulterado são responsabilidade da Polícia Federal, assim como a apreensão de drogas, cujos trâmites legais são conduzidos pelas forças policiais.
Sobre o déficit de servidores, Marcus comparou a situação do Brasil com outros países: “No Reino Unido, há 270 servidores por mil quilômetros quadrados; na Argentina, são seis; já no Brasil, temos menos de um servidor por quilômetro quadrado.” Ele ressaltou que essa defasagem compromete a fiscalização. “Se tivéssemos mais servidores, a Receita poderia atuar com normalidade. Mas, com o efetivo reduzido, os criminosos sabem que há chances de passar despercebidos. Precisamos de mais valorização”, enfatizou.

A Receita Federal, além de combater a entrada de armas e drogas, gera recursos por meio da aplicação de multas e abastece a máquina pública. No entanto, Marcus reforçou que o reconhecimento e a valorização da categoria ainda são insuficientes diante do volume de ações realizadas pelo órgão.

Questionado sobre a chamada “operação padrão”, que tem sido interpretada como uma greve velada, Marcus explicou que a última recomposição salarial dos servidores da Receita ocorreu em 2016, parcelada em três vezes. Desde então, os vencimentos permaneceram congelados. Em 2024, houve uma paralisação de 81 dias para tentar recuperar o acordo de 2016.

Em abril, o governo anunciou um reajuste geral, mas a Receita não foi contemplada sob a alegação de que já teria recebido o aumento, o que, segundo ele, não aconteceu. Em 26 de novembro, ocorreu uma nova paralisação, buscando recuperar as perdas, mas o salário ficou novamente congelado até 2026.

“Chegamos a janeiro sem condições de suportar essa situação, e houve uma nova paralisação”, disse.
Marcus explicou que a Receita conta com apenas sete servidores no Amazonas e que, quando a fiscalização é intensificada, os pátios ficam abarrotados de cargas. “Estamos falando de transações que envolvem bilhões de reais. Esses valores poderiam cobrir facilmente o reajuste dos servidores”, argumentou.

O presidente do sindicato mencionou um ato público em Brasília, ocorrido no dia 11, ao qual não compareceu devido ao compromisso com o programa. Ele relatou que houve uma tentativa de diálogo com o ministro Fernando Haddad, sem sucesso, sendo recebido apenas pelo secretário Barreirinha. “Eles estão ouvindo nossas reivindicações, mas não podem se comprometer”, lamentou.

Em suas considerações finais, Marcus Souza Neto apelou para que o governo faça justiça aos servidores da Receita Federal, um pleito que recebeu o apoio do apresentador Ralph Assayag.

Ele também conclamou as bancadas políticas do Amazonas a se unirem em prol da causa, destacando que o comércio local torce para que a situação se resolva e tudo volte à normalidade.