Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJAM para biênio 2025/2026 em sessão solene no Teatro Amazonas

O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, participou na noite desta quinta-feira (9) da solenidade de ratificação de posse dos novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. A cerimônia oficializou o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como presidente da instituição, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como vice-presidente, e o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos como corregedor-geral de Justiça.

O evento contou também com a presença de Mylciete Assayag, advogada, e da desembargadora Nélia Caminha Jorge, que encerra seu mandato como presidente do TJAM. Autoridades de destaque participaram da solenidade, como a procuradora-geral de Justiça por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo Mauro Campbell Marques, atual corregedor nacional de Justiça, e Reynaldo Soares da Fonseca. A cerimônia reuniu ainda magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas em um momento solene e marcante para a Justiça estadual.

Após a desembargadora Nélia Caminha Jorge declarar aberta a sessão solene, foram exibidos dois vídeos institucionais de balanço da gestão no biênio 2023/2024, um da Presidência e outro da Corregedoria-Geral de Justiça.

No vídeo da Corregedoria-Geral de Justiça foi destacado o cumprimento das metas destinadas ao órgão e a realização de correição em 100% das unidades judiciais e extrajudiciais, de forma virtual e presencial. A atuação para combater grilagem de terras no interior e o bloqueio de matrículas com mais de 50 mil hectares para verificar a legalidade dos documentos foram outras ações no período.

O órgão também realizou duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, além de outras edições em algumas comarcas. Os trabalhos contaram com parceria de outros órgãos ligados aos trabalhos da Corregedoria, que concluiu a gestão com a entrega de 12 mil títulos de terra no Amazonas, realizou mais de 20 mil audiências de conciliação, realizou casamentos coletivos e introduziu a linguagem simples nas suas comunicações.

A desembargadora Nélia Caminha Jorge fez seu discurso de despedida afirmando que teve a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que se despede da função com a certeza do dever cumprido. Agradeceu a Deus, ao apoio de colegas magistrados, de servidores, estagiários e colaboradores comprometidos com os valores da ética, imparcialidade e excelência no desempenho do serviço público.

A presidente manifestou sua gratidão ao ministro Mauro Campbell, citando que sua atuação, amizade e apoio ao longo de sua trajetória foram fontes de inspiração. Também falou de sua gratidão à desembargadora Joana Meirelles e ao desembargador Jomar Fernandes que com ela compartilharam a gestão no biênio 2023/2024, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente; ao desembargador João Simões, que assumiu a coordenação das Metas e levou o TJAM a alcançar o duplo Selo Diamante; a outros integrantes de sua equipe e aos membros de sua família.

Ao apresentar alguns feitos no período como, modernização tecnológica, busca pela eficiência e melhoria de estruturas, afirmou que o jurisdicionado amazonense sempre foi a razão maior do esforço da equipe. Disse, também, que encerra a gestão com a certeza de ter deixado um legado sólido, baseado na transparência, no diálogo e na busca pela celeridade, eficiência e qualidade da prestação jurisdicional.

“Deixo a presidência do TJAM com o coração pleno de esperança. Confio plenamente na competência e no compromisso daqueles que darão sequência a esse trabalho e sei que a nova gestão continuará a trilhar o caminho da inovação e da eficiência. Despeço-me como presidente, mas sigo como servidora da Justiça e da sociedade. Reafirmo meu compromisso com o povo do Amazonas e com os valores que sempre guiaram minha trajetória”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Momento da posse

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso, com os dizeres: “Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”. O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que adentrou ao recinto acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que foi ao dispositivo acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.

O desembargador agradeceu a presença de todos, de maneira especial a do ministro Mauro Campbell Marques, a do corregedor nacional de Justiça e a do ministro do STJ, a quem atribuiu que o “profundo conhecimento das realidades regionais e dos grandes desafios enfrentados pelas comunidades mais distantes do Amazonas confere ao cenário nacional um olhar atento às particularidades e necessidades da nossa sociedade”.

O magistrado também lembrou dos familiares dos empossados: “Dedicamos um momento especial desta saudação aos familiares e amigos dos novos dirigentes do Tribunal, em particular ao querido José Fernandes, pai do desembargador Jomar, que nos deixou há alguns anos, mas cuja presença continua viva nos exemplos e valores transmitidos ao seu filho. Ao lado da dona Cândida e de todos os seus entes queridos, tenho certeza de que, onde quer que esteja, está comemorando com imensa alegria e orgulho esta conquista do seu filho. Aos familiares de todos os empossados, nossa gratidão pelo apoio constante que os fortalece nesta jornada”, afirmou o desembargador Délcio Santos.