Desembargador Cezar Bandiera lança o livro "Leis de Organização Judiciária do Amazonas - Edição Histórica"

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, prestigiou, no dia 9 de fevereiro, o lançamento do livro intitulado "Leis de Organização Judiciária do Amazonas", de autoria do diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Luiz Bandiera. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no bairro Aleixo. O evento fez parte da programação de Abertura do Ano Letivo 2023 da Escola Judicial.

O livro é resultado de mais de duas décadas de estudos do autor e apresenta um apanhado cronológico, resultado de pesquisas profundas, análises e experiências. O tema aborda questões complexas e de interesse primordial para os operadores do sistema de Justiça. A pesquisa é de grande relevância para o funcionamento do Poder Judiciário, como elemento fundamental para a concretização da garantia constitucional ao pleno acesso à Justiça, elemento essencial para a manutenção da liberdade e da democracia.

A edição histórica conta com 1.343 páginas e apresentação do desembargador Flávio Pascarelli. - aborda, ainda, questões afeitas à estrutura extrajudicial do Estado do Amazonas, componente imprescindível à efetivação da cidadania e dos direitos fundamentais. Ademais da preservação dos textos legais estruturantes do Poder Judiciário do Amazonas, sua análise pode fornecer importantes informações sobre o crescimento institucional e sua evolução histórica, tanto no viés da prestação jurisdicional quanto da atuação dos serviços notariais e registrais.

“Essa obra é muito interessante, porque contém desde a primeira Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas de 1893 até a atual, que é de 1997, com as suas diversas emendas. Ela é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, preserva a história do Poder Judiciário do Amazonas, que estava mais ou menos perdida, e foi resgatada pela obra. Em segundo lugar, dá uma visão histórica dos momentos políticos passados pelo País. E mostra como vem crescendo a instituição em paralelo com o crescimento da população, inclusive, com um quadro demonstrativo desses dados no livro”, comenta Cezar Bandiera.

Ele explica que a ideia do livro surgiu após precisar consultar uma lei de organização judiciária antiga e não a encontrar. "Então, pensei: por que não fazer uma coletânea de todas as nossas leis desde que foi instalado o Poder Judiciário do Amazonas?". A partir daí, o desembargador iniciou um grande trabalho de pesquisa para a localização desses normativos. "Contatei uma pessoa para lograr as leis e copiá-las, e, naquela época, não tinham essas facilidades que temos hoje de escaneamento. Depois de muita procura sem sucesso, falando com um servidor antigo e outro, procurando nas bibliotecas locais, na imprensa oficial, na Biblioteca do Supremo, nos Tribunais Superiores, que normalmente guardam todas as leis, localizei servidoras como a Ana Judite Prestes, conhecida como ‘Dona Judite’, que passou a me ajudar e foi muito importante nessa busca", contou o magistrado.

O livro é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, preserva a história do Poder Judiciário do Amazonas, que estava mais ou menos perdida, e foi resgatada pela obra. Em segundo lugar, dá uma visão histórica dos momentos políticos passados pelo país e mostra como vem crescendo a instituição em paralelo com o crescimento da população, inclusive com um quadro demonstrativo desses dados no livro.