Desembargador Flávio Pascarelli assume a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag prestigiou a solenidade de posse do desembargador do Flávio Humberto Pascarelli Lopes que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 4 de julho, no Teatro Amazonas. O ato solene foi conduzido pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que conclui o mandato de presidente da Corte Estadual.

Para gerir a Tribunal de Justiça do Amazonas, Pascarelli atuará em conjunto com a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, que foi empossada vice-presidente, e do desembargador Ernesto Chíxaro, empossado corregedor-geral de Justiça. O mandato será temporário e encerrará em janeiro de 2023.

Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para "mandato tampão", como é o caso do período que se inicia.

O mandato de apenas seis meses será concluído em 2 de janeiro de 2023, ele foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período. A proposta aprovada do "mandato tampão" se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com a mudança, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

Durante seu discurso, Pascarelli elogiou o trabalho do desembargador Domingos Jorge Chalub, que deixou a presidência do órgão. Ele também afirmou que atuará para dar continuidade às ações que foram empreendidas de forma exitosa pela gestão de Chalub, e pelo fortalecimento do estado democrático de direito.

“A nossa missão continua, com a parceria de todos, e se for necessário ajustaremos e verificaremos o que for preciso para refinar ainda mais a prestação jurisdicional a quem a ela recorre, a fim de promover a justiça”, afirmou o desembargador que acrescentou ainda, que pretende prosseguir com motivação, transparência e foco, visando sempre as melhorias necessárias, possibilitando, desse modo, o fortalecimento da cidadania e do Estado Social Democrático de Direito.

Outra preocupação da nova gestão é o interior do Estado. De acordo com Pascarelli, algumas Comarcas estão sem juízes titulares e com dificuldades relacionadas à infraestrutura. “Vamos analisar os cenários possíveis que nos permitam promover ações visando solucionar ou amenizar as dificuldades existentes para que os servidores possam desenvolver seu trabalho em condições mais adequadas, esse é um dos nossos compromissos”, frisou.

 Em seu pronunciamento durante a cerimônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima destacou a importância da parceria com o judiciário para fortalecer as ações positivas no Estado.

“As parcerias que nós fizemos com o Tribunal de Justiça foram importantes para que a gente pudesse manter a arrecadação, sobretudo a parceria feita com a vara de dívida ativa, que fez com que o estado conseguisse recuperar e colocar nos seus cofres créditos tributários para que a gente pudesse avançar nessas políticas, que são fundamentais para atender cada um que precisa”, disse.

O prefeito David Almeida também prestigiou a posse do desembargador Flávio Pascarelli, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Eu desejo êxito e sucesso ao nobre desembargador Pascarelli, à desembargadora Maria das Graças e ao desembargador Chíxaro, nesse novo mandato mais curto. Porém, eu quero aqui desejar a eles um bom mandato de boas realizações e conquistas ao TJ”, enfatizou Almeida.

A cerimônia contou também com a presença do Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (UB). Os ex-governadores do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania) e José Melo (Pros), o diretor Ricardo e Heloisa Benzecry