CDL Manaus participa da 160ª Reunião do Confaz
Nesta quinta-feira, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM) estiveram presentes junto com os representantes do Governo Federal e Estadual na 160ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da 11ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, que aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.
O presidente FCDL-AM e vice-presidente da CDL Manaus, empresário Ezra Azury Benzion, atuante no setor comercial apresentou duas demandas, sobre a liberação de mercadorias pela Receita Federal e sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Estão querendo tirar da Suframa a questão da liberação de mercadorias e a intenção é que a Receita Federal passe a fazer este serviço. Minha preocupação é que durante esse período haja uma medida judicial e que trave o processo de liberação de mercadorias. Uma situação destas prejudicaria os lojistas do Estado, que não têm mais o que perder”, afirmou.
Outra questão levantada por Azury é quanto ao reajuste do ICMS. O Governo Estadual elevou a alíquota do ICMS modal de 17% para 18%. Para ele, faltou diálogo para que o ICMS não fosse reajustado.
Participaram das reuniões, também, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira, o governador do Amazonas, José Melo, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, entre outras autoridades. Para o governador José Melo, a reunião do Confaz é um muito importante para a harmonia da economia dos Estados e do País.
O Confaz
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo Ministro de Estado da Fazenda e tem a missão de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação. As reuniões ordinárias do Confaz são realizadas trimestralmente.
Agência CDL