Programa permite que MPE’s contratem jovens aprendizes

Micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa (MPE), lançado no final do mês passado pela presidente Dilma Roussef.

O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai permitir que jovens recebam qualificação profissional, à medida que forem incluídos no mercado de trabalho. O programa, inicialmente, vai abranger 81 municípios brasileiros que tenham alto índice de violência e estejam como prioridade no Pacto Nacional pela Vida.

Como aderir ao programa

Nesta primeira fase poderão participar do programa as MPE’s ou Empreendedores Individuais (EI), que tenham ao menos um empregado. Para aderir, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga.

Benefícios para as MPE’s

Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), as MPE’s vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, a matrícula do jovem aprendiz no curso será custeada pelo programa.

O empregador, por sua vez, se compromete a assegurar ao aprendiz formação profissional compatível com seu desenvolvimento. 

CNDL

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) apoia o Pronatec Aprendiz e acredita que a iniciativa irá beneficiar ambos os interessados. “A CNDL apoia o projeto e o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. “O programa vai empregar, dar oportunidade e assistência aos jovens trabalhadores contribuindo, paralelamente, para o crescimento e adequação das micro e pequenas empresas”, afirmou o presidente da CNDL Honório Pinheiro.  

Agência CDL